Consumidor
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Petição
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN896
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Cirurgia plástica redução mamas PN407
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Autorização exame PET-SCAN PN409
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Ação Revisional Plano de Saúde( Reajustes – Fator idade ) BC140
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC art 1030 Fertilização in vitro PN1025
- Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
- Modelo de ação de repactuação de dívidas por superendividamento PTC637
- Réplica à contestação – Confissão ficta e judicial de fatos BC207
- Petição mandado de segurança com pedido de liminar decisão judicial teratológica PN1210
- Petição Mandado de Segurança Novo CPC Declinação da competência Decisão judicial teratológica PN1212
- Modelo de Petição proposta de acordo judicial novo CPC
- Petição Inicial Danos Morais Consumidor Novo CPC
- Petição de Levantamento de Valores Bloqueados Novo CPC
- Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN1017
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
- Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
- Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
- Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN653
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Ação de Repetição de Indébito - Tarifas Bancárias - Venda casada PN276
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN717
- Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença - Expurgos BB PN667
- Apelação Adesiva novo cpc plano de saúde Aumentar valor astreintes Tratamento multidisciplinar PN1175
- Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN1176
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Prótese PN273
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Valor Irrisório Negativação Indevida PN1275
- [Modelo] de contestação com preliminar de Incompetência absoluta Juizado Especial JEC Prova pericial PTC687
- [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
- Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN1021
- Modelo de recurso adesivo de apelação Novo CPC Majorar dano moral Plano saúde Tratamento Multidisciplinar PN1146
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
- Ação de Rescisão de Contrato c/c Indenização por danos morais e materiais - Propaganda enganosa PN275
- Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
- Ação Reparação Dano Moral(Juizado Especial) BC58
- Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Reparação Danos Morais BC77
- Ação de Indenização Dano moral Corte Energia Elétrica Fatura paga BC345
- Ação de Indenização Dano moral Corte Energia Elétrica Ausência Aviso BC346
- Ação de Indenização Laboratório de Análise Clínica Erro de Resultado BC347
- Ação de Indenização por Bullying Social em Escola BC348
- Modelo de ação de indenização por danos morais novo CPC Recusa Exame PET-SCAN PN506
- Petição inicial Ação de indenização por Danos Morais Espera em fila de banco PN509
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais materiais Novo CPC Companhia aérea Overbooking PN510
- Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Materiais Novo CPC Atraso de voo e extravio de bagagens PN511
- Modelo de Recurso Adesivo Novo CPC Apelação Cível Majoração Danos Morais PN654
- Modelo de Ação de Indenização Dano moral novo CPC Cobrança Vexatória de dívida PN714
- Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN749
- Modelo de petição inicial Danos Morais Indenização Travamento de porta giratória PN759
- Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1111
- Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1112
- Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1117
- Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença Novo CPC Stent farmacológico PN1144
- Modelo derecurso Adesivo Novo CPC Apelação Adesiva Aumentar valor indenização Medicamento diabetes PN1148
- Modelo de apelação Adesiva Recusa de plano de saúde Aumentar valor indenização medicamento alzheimer PN1151
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN1163
- Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC art 350 Recusa de Plano de Saúde Dano Moral Neoplasia Maligna PN1184
- Impugnação à contestação - Plano de saúde - Recusa fornecimento de medicamento - Diabetes PN1196
- Modelo de Ação Indenização por Danos Materiais Novo CPC Advogado Negligente Teoria Perda Chance PN704
- Modelo de contestação Juizado especial cível Danos morais inexistentes CDC PTC681
- Tutela de evidência incidental - Juizado Especial - Restituição de parcelas PN824
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
- Modelo de contestação com pedido contraposto Ação de Cobrança Novo CPC PTC391
- Modelo de Embargos à Ação Monitória c/c Reconvenção Novo CPC Mensalidade Escolar PTC392
- Indenização/Anulatória – Cartão Clonado BC187
- Ação de Indenização por Dano moral Travamento porta giratória Banco BC341
- Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149
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