dano moral
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Dano moral é a lesão que afeta o patrimônio moral de uma pessoa, atingindo direitos fundamentais da personalidade, como honra, dignidade, intimidade, imagem e reputação. Ele resulta em sentimentos de dor, sofrimento, tristeza, vergonha ou humilhação, sem necessariamente causar impacto financeiro.
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Petição
- Modelo de Ação de Indenização Dano de Imagem Injúria Ofensas em programa jornalístico policial PN741
- Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN749
- Modelo de petição inicial Danos Morais Indenização Travamento de porta giratória PN759
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Modelo de Ação de Indenização Por Dano Moral Novo CPC Pessoa Jurídica Súmula 227 STJ PN857
- Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN891
- Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1111
- Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1112
- Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1117
- Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença Novo CPC Stent farmacológico PN1144
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN1163
- Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC art 350 Recusa de Plano de Saúde Dano Moral Neoplasia Maligna PN1184
- Impugnação à contestação - Plano de saúde - Recusa fornecimento de medicamento - Diabetes PN1196
- Modelo de apelação cível Majoração Danos morais Morte menor PTC504
- Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
- Contestação (Indenização – Denunciação à lide) BC416
- Contestação Cível Indenização – Devedor Contumaz BC61
- Modelo de contestação Trabalhista Novo CPC Reforma Vínculo empregatício cabeleireira PN882
- Modelo de contestação pronta Dano moral inexistente Ofensas verbais recíprocas PTC566
- Modelo de contestação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC643
- Modelo de contestação Juizado especial cível Danos morais inexistentes CDC PTC681
- [Modelo] de contestação Danos morais por ofensas em redes sociais Facebook Juizado Especial PTC703
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
- Modelo de petição de contrarrazões a Recurso Extraordinário Juizado Especial Cível PN842
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
- Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Perfil Falso PTC345
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Por morte em presídio por doença PN722
- Modelo de réplica à contestação Dano Moral Novo CPC Traição PTC496
- Modelo de impugnação à contestação trabalhista Dano moral Injúria racial PTC511
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Cancelamento Protesto PTC370
- Indenização/Anulatória – Cartão Clonado BC187
- Ação de Indenização por Dano moral Travamento porta giratória Banco BC341
- Modelo Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Reparação Dano Moral PN239
- Modelo de contestação Danos materiais não comprovados Juizado Especial Cível PTC680
- Contrarrazões de Apelação Novo CPC [Modelo] Danos Morais Negativação indevida PN601
- Modelo ação de reintegração de posse pelo locatário Novo CPC PTC414
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
- Indenização – Furto – Cartão de Crédito BC185
- Ação Anulatória de Empréstimo Consignado(Fraude) BC186
- Réplica à Contestação - Indenização - Juizado Especial - Negativação Indevida PN253
- Ação de Indenização por danos morais novo CPC Injúria em rede social PN567
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN700
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN740
- Modelo de petição de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Recusa Ressonância Magnética PN751
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN1108
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
- Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
- Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN1044
- Modelo de emenda a inicial art 292 CPC Pedido genérico Danos Morais PN1285
- Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
- Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
- Modelo de impugnação à contestação Espera em fila de banco PTC506
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de contestação Divórcio litigioso Traição Danos Morais PTC596
- Modelo de contestação [pronta] Ação indenizatória Furto de veículo em estacionamento de empresa PTC701
- Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Modelo de petição de contrarrazões recurso de apelação Tratamento multidisciplinar Autismo PN1123
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Neoplasia PN1188
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
- Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN1269
- Embargos de Declaração Trabalhista com efeito modificativo da sentença ultra petita PTC649
- Ação de Reparação Danos(Cheque – Conta Encerrada) BC125
- Ação de Indenização – Cheque depositado antes da data BC64
- Ação de Indenização por Dano moral Abordagem vexatória Acusação Furto BC343
- Ação de Indenização Pacote Turístico Atraso Vôo BC344
- Agravo NOS PRÓPRIOS AUTOS Cível contra despacho denegatório de REsp Indenização PN221
- Réplica à Contestação - Reparação de Danos - Negativação Indevida PN246
- Ação de Indenização - Juizado Especial - Negativação Indevida PN251
- Ação de Indenização - Dano Moral - Abandono Afetivo PN303
- Modelo de reclamação trabalhista Reforma Novo cpc Dano Moral Assédio Sexual Rescisão Indireta PN319
- Ação de Indenização - Dano Moral - Inclusão na Central de Risco BACEN PN321
- Ação de Indenização Contra Site de Compras Coletivas PN324
- Ação de Indenização - Morte de Menor - Hospital Público - Erro Médico - Alta Precoce PN333
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN508
- Modelo de Impugnação a contestação por negativa geral Novo CPC
- Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Inventário não aberto PN984
- Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
- Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
- Ação de Indenização – Extravio de bagagens e atraso de vôo BC305
- Ação de Indenização por Dano moral Disparo de Alarme Anti-furto BC342
- Recurso Inominado Cível Indenização Devedor contumaz PN181
- Ação de Indenização - Morte de Menor - Hospital Público - Erro de Diagnóstico PN335
- Modelo de Contestação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral PN546
