direito civil
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Petição
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de contrarrazões Embargos de declaração Sentença Juizado Especial PTC659
- Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
- Petição Inicial Ação de Indenização Acidente Trabalho Morte Pensão Vitalícia BC163
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Novo CPC Atraso de voo PN648
- Contestação Acidente de Trânsito Novo CPC PN660
- Modelo de alegações finais Cível Indenização por Danos Materiais Colisão Veículos PN671
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
- Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN720
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Petição de apelação adesiva aumentar valor da indenização recusa plano de saúde PN1199
- Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492
- Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
- Modelo de contestação CPC Culpa exclusiva de terceiro Excludente de ilicitude dano moral PTC679
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
- Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
- Modelo de Ação de Sustação de protesto novo CPC com pedido de tutela cautelar PN560
- Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN631
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN711
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC344
- Modelo de alegações finais cível pelo réu Novo CPC 364 § 2º Ação de Cobrança no JEC Agiotagem PN1141
- Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
- Modelo de Ação Rescisória Novo CPC Prova Nova PN557
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
- Modelo de Ação Monitória CPC Cheque Prescrito PN615
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN655
- Contrarrazões de apelação Modelo Novo CPC Dano Moral Central de Risco PN600
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
- Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Erro de Diagnóstico de Laboratório PN754
- Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Justiça Comum PN811
- Modelo de Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Juizado Especial PN812
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN822
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
- Modelo de petição inicial de Ação Monitória Cheque Prescrito Juizado Especial PN1286
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
- Modelo Contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição intercorrente Cheque PTC535
- Modelo de alegações finais Novo CPC Família Ação de sobrepartilha de bens Autora PTC542
- Modelo de contestação Preliminar de coisa julgada Ação de sobrepartilha Divórcio PTC543
- [Modelo] de contestação Ação de cobrança Nota promissória prescrita Prejudicial mérito Prescrição PTC686
- Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715
- Modelo de ação pauliana PTC764
- Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC art 525 III PN745
- Modelo de Exceção de pré executividade novo CPC em Pedido de Cumprimento de Sentença PN746
- Exceção de pré executividade novo CPC impenhorabilidade salário Cumprimento de Sentença PN747
- Modelo de Exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Cível Penhora bem de família PN831
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Modelo] Novo CPC Excesso de Execução Astreintes PN868
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878
- Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Excesso de Execução Honorários sucumbenciais PN879
- Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
- Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora bem de família PN1071
- Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Penhora de conta poupança Honorários advocatícios PN1106
- Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
- Manifestação do Exequente a Impugnação Cumprimento de Sentença PTC374
- Contestação em Ação de Reintegração de Posse com pedido de usucapião PTC409
- Modelo Agravo de Instrumento Ação de reintegração de posse Liminar deferida PTC415
- Modelo de contrarrazões de embargos de declaração Juizado Especial PTC546
- Modelo de impugnação aos embargos de declaração no STJ PTC549
- Modelo de agravo de instrumento novo CPC Justiça Gratuita Pessoa jurídica PN577
- Petição Agravo em Recurso Especial Cível Dano Moral Majorar valor condenatório PN604
- Modelo de recurso de agravo de instrumento Novo CPC redução astreintes PN863
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
- Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN1167
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238
- Modelo de Agravo de Despacho Denegatório Recurso Especial Dano Moral Difamação PN1279
- Modelo de Embargos de terceiro novo CPC penhora veículo não transferido PN1288
- Modelo de Agravo de Instrumento Penhora de Bem de Família PTC444
- Modelo de petição de arguição de prescrição intercorrente Novo CPC Contrato PTC528
- Petição com pedido de extinção do processo Prescrição intercorrente Cédula de Crédito Bancário PTC531
- Petição com pedido prescrição intercorrente CPC Cheque PTC533
- Modelo de petição de arguição de prescrição intercorrente Cumprimento Sentença PTC536
- Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
- Modelo de Petição Inicial Ação de Indenização por Danos morais Novo CPC Central de Risco PN649
- Modelo de réplica à Contestação no juizado especial Negativação Indevida PN651
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais Novo CPC Morte de menor Hospital público Erro médico PN697
- Ação de Indenização por Danos Morais [Modelo] Constrangimento Supermercado PN748
- Petição de Ação de Indenização Negativação Indevida Dano Moral Novo CPC PN753
