fase postulatória
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Petição
- Contestação Embargos de terceiro Meação Bloqueio Judicial de conta conjunta PTC436
- Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
- Modelo de Contestação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral PN546
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Novo CPC Atraso de voo PN648
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
- Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN720
- Contestação com Reconvenção na mesma peça [Modelo] Novo CPC Danos Morais PN755
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Modelo petição inicial Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Loteamento regular PN986
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Improbidade PTC320
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- [Modelo] de réplica à contestação Danos materiais Acidente de trânsito Caso fortuito PTC693
- Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
- Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
- Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
- Modelo de Pedido de tutela cautelar antecedente Novo CPC Exibição de Documentos Revisão Encadeada de Contratos PN627
- Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN631
- Ação de exibição de documentos Novo CPC Cartão de Crédito PN632
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
- Modelo de Petição de Tutela Cautelar Antecedente novo CPC Arrolamento de Bens União Estável PN699
- Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência a homem Idoso Novo CPC Afastamento filho do lar PN800
- Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
- Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
- Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC344
- Contestação [Modelo] Tutela cautelar antecipada de urgência Arrolamento de bens Novo CPC PTC716
- Ação de Exibição De Documentos Contra Banco PTC795
- Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
- Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC261
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN515
- Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Abandono Afetivo Novo CPC PN522
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN655
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
- Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Erro de Diagnóstico de Laboratório PN754
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
- Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Justiça Comum PN811
- Modelo de Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Juizado Especial PN812
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária IPVA PN1063
- Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN1076
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal Novo CPC IPTU Prescrição PN1077
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal ISS Prescrição Ordinária Novo CPC PN1094
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Modelo de petição inicial de Ação Monitória Cheque Prescrito Juizado Especial PN1286
- Ação de sobrepartilha de bens sonegados após divórcio [Modelo] Novo CPC PTC540
- Modelo de impugnação à contestação Ação sobrepartilha de bens sonegados Divórcio Novo CPC PTC541
- Modelo de contestação Preliminar de coisa julgada Ação de sobrepartilha Divórcio PTC543
- [Modelo] de contestação Ação de cobrança Nota promissória prescrita Prejudicial mérito Prescrição PTC686
- Modelo de ação pauliana PTC764
- Modelo de Ação Monitória Nota Promissória Prescrita PTC769
- Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
- Modelo de Ação de Nulidade de Casamento Bigamia PTC840
- Modelo de Ação de investigação de Paternidade post mortem Novo CPC cumulada com Petição de Herança PN775
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN908
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Embargos de terceiro novo CPC penhora veículo não transferido PN1288
- Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Exigência de certidões de antecedentes PN389
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral Atraso de Salário PN414
- Ação de Indenização por Danos Morais [Modelo] Constrangimento Supermercado PN748
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN1138
- Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo de impugnação a contestação Danos morais e materiais Reembolso de despesas médicas stent PN1263
- Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336
- Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
- Modelo de Impugnação a contestação ação declaratória de inexistência de débito Novo CPC PTC367
- Impugnação à contestação Ação Cancelamento Duplicata Novo CPC PTC368
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