fase postulatória
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Petição
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo cpc Ofensa em programa jornalístico PN712
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN752
- Contestação com Reconvenção na mesma peça [Modelo] Novo CPC Danos Morais PN755
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho Novo maior PN799
- Embargos de Terceiro Novo CPC Penhora de Imóvel Não Registrado Juizado Especial PN826
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885
- Embargos De Declaração Omissão Decisão Interlocutória Modelo PTC835
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial teratológica Juizado Especial Cível PN1166
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Modelo ação reivindicatória de bem imóvel urbano com pedido de liminar Novo CPC PTC398
- Ação de divórcio litigioso Com Guarda de Filho Menor Novo CPC Partilha de Bens Alimentos PN501
- Ação de sobrepartilha de bens sonegados após divórcio [Modelo] Novo CPC PTC540
- Modelo de Embargos de Terceiro CPC Penhora Indevida Ausência de registro de escritura PN554
- Modelo de Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguel antes da partilha Divórcio PN914
- Modelo de Divórcio Consensual com partilha de bens com filhos Novo CPC PN523
- Petição Inicial Ação de Indenização Acidente Trabalho Morte Pensão Vitalícia BC163
- Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de prestação continuada Novo cpc Idoso BC168
- Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282
- Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista Depósito de verbas rescisórias PN375
- Modelo de Ação de Substituição de Curador Novo CPC PN525
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Aluguel e acessórios PN553
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN729
- Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN806
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Impugnação à contestação Ação reivindicatória Imóvel Urbano PTC399
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC494
- Modelo de Ação Monitória Nota Promissória Prescrita PTC769
- Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC261
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
- Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN352
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN908
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Ação de Revisão Criminal - Fatos novos - CPP 621 inc III - Retratação da vítima PN992
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
- Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN531
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo Contestação à Ação de Despejo por falta de pagamento Novo CPC cumulada com cobrança BC02
- Modelo de Contestação Dissolução de União Estável e Partilha de Bens e Alimentos BC315
- Contestação trabalhista Modelo Reforma Novo CPC Negativa de Vínculo Empregatício PN190
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e emergentes Morte menor atropelamento Novo CPC PN517
- Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão Novo CPC Veículo Apreendido PN524
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação de Divórcio PN529
- Modelo de contestação em Ação de Busca e Apreensão Novo CPC Antes da apreensão do veículo PN541
- Modelo de Contestação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral PN546
- Modelo de Contestação em ação de busca e apreensão adimplemento substancial novo CPC PN548
- Contestação Acidente de Trânsito Novo CPC PN660
- Contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN666
- Modelo de contestação em Ação de exoneração de alimentos Novo CPC Maioridade PN732
- Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem Novo CPC PN778
- Modelo de contestação em Ação de Alimentos novo cpc Com Preliminar Pai desempregado PN793
- Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
- Modelo de Contestação Cível Novo CPC Exceção de Contrato Não Cumprido Justiça Comum PN894
- Modelo de contestação trabalhista Doméstica Diarista Reforma Novo CPC Negativa de vínculo empregatício PN895
- Modelo de emenda à inicial novo CPC art 321 Embargos à Execução PN1015
- Modelo de contestação Novo CPC Ação Revisional de Alimentos Nova família filho PN1079
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
- Modelo de contestação Ação reivindicatória Exceção de Usucapião Novo CPC PTC401
- Modelo de contestação Ação reivindicatória Requisitos Ausentes PTC402
- Modelo de contestação Ação de Usucapião Novo CPC Ilegitimidade Passiva PTC403
- Modelo de contestação e reconvenção em ação de usucapião PTC405
- Modelo de contestação em ação de reintegração de posse Constituto possessório PTC408
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