peticao inicial
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
465 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Petição inicial Mandado de Segurança Tributário Isenção Imposto de Renda Cardiopatia PTC347
- Modelo de petição inicial de Mandado de Segurança Isenção IR Câncer PTC348
- Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Farmacêutica Bioquímica PTC349
- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Central de Risco PTC350
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
- Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
- Modelo Ação Revisional de Contrato Novo CPC Juizado Especial Onerosidade Excessiva Pessoa Jurídica PTC378
- Modelo Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Juizado Especial Escola Particular Adolescente PTC390
- Modelo Ação Reivindicatória Comodato Verbal Bem Imóvel Urbano PTC400
- Modelo de Ação de reintegração de posse Comodato Novo CPC PTC412
- Modelo ação de reintegração de posse pelo locatário Novo CPC PTC414
- Modelo de ação de reintegração de posse Retomada de Veículo PTC417
- Ação de Reintegração de posse Invasor desconhecido PTC418
- Ação de interdito proibitório com pedido de liminar novo CPC PTC419
- Modelo de Embargos de Terceiro Veículo vendido não transferido PTC423
- Modelo Embargos de terceiro bloqueio de conta conjunta Impossibilidade PTC435
- Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC445
- Modelo de embargos à execução Juizado Especial Iliquidez Contrato PTC461
- Petição Embargos à execução de título extrajudicial Contrato de locação PTC462
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Modelo de reclamação trabalhista Indenização Injúria racial no trabalho PTC510
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Ação de guarda de menor pela avó materna mãe falecida PTC587
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Modelo ação revisional Correção do FGTS 1999 a 2023 + Planilha Excel Grátis PTC636
- Modelo ação revisional de contrato bancário Empréstimo Lei do Superendividamento PTC637
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC638
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC642
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
- Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758
- Ação ressarcimento conserto veículo danos materiais PTC759
- Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
- Ação de Perdas e Danos PTC761
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de ação pauliana PTC764
- Ação de Reconhecimento de União Estável em Vida PTC765
- Ação de regulamentação de visitas proposta pelo pai PTC766
- Ação de Divórcio Consensual Judicial com partilha de bens PTC768
- Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
- Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
- Ação de Indenização Por Benfeitorias Em Imóvel Alugado PTC780
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Ação Indenizatória Por Uso Indevido de Imagem em Redes Sociais PTC783
- Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
- Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
- Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
- Ação de Execução De Obrigação De Fazer Art 815 CPC PTC787
- Ação De Alimentos Para Ex-Esposa Compensatórios PTC789
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792
- Petição Inicial Ação De Divórcio Litigioso Com Partilha De Bens PTC793
- Petição Inicial De Ação De Consignação Em Pagamento Trabalhista Verbas Rescisórias PTC794
- Ação de Exibição De Documentos Contra Banco PTC795
- Ação Anulatória de Arrematação de Imóvel Preço Vil PTC801
- Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802
- Modelo de Ação de Curatela Idoso AVC PTC804
- Ação de Indenização por Promessa de Contratação Não Concretizada PTC805
- Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
- Modelo de Habeas Corpus Cível Preventivo Pensão Alimentícia PTC807
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811
- Reclamação Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória Câncer PTC814
- Modelo De Reclamação Trabalhista Intervalo Interjornada Suprimido PTC820
- Ação de Imissão na Posse Imóvel Arrematado Novo CPC PTC404
- Embargos à Execução Trabalhista [Modelo] Penhora de Conta Poupança PN196
- Petição inicial Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Insalubridade Atendente Consultório Dentário PN320
- Ação de exibição de documentos Novo CPC Cartão de Crédito PN632
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Novo CPC Danos Morais Empréstimo Consignado PN579
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC com pedido de liminar para desocupação PN698
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo cpc Ofensa em programa jornalístico PN712
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN752
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho Novo maior PN799
- Embargos de Terceiro Novo CPC Penhora de Imóvel Não Registrado Juizado Especial PN826
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial teratológica Juizado Especial Cível PN1166
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Modelo ação reivindicatória de bem imóvel urbano com pedido de liminar Novo CPC PTC398
- Ação de divórcio litigioso Com Guarda de Filho Menor Novo CPC Partilha de Bens Alimentos PN501
- Ação de sobrepartilha de bens sonegados após divórcio [Modelo] Novo CPC PTC540
- Modelo de Embargos de Terceiro CPC Penhora Indevida Ausência de registro de escritura PN554
- Modelo de Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguel antes da partilha Divórcio PN914
Páginas
- mais antigo
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- mais recente