peticao inicial
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
465 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de Divórcio Consensual com partilha de bens com filhos Novo CPC PN523
- Ação de cancelamento de protesto indevido novo CPC indenização por danos morais PN505
- Petição Inicial Ação de Indenização Acidente Trabalho Morte Pensão Vitalícia BC163
- Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de prestação continuada Novo cpc Idoso BC168
- Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282
- Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista Depósito de verbas rescisórias PN375
- Modelo de Ação de Substituição de Curador Novo CPC PN525
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Título Extrajudicial Contrato Bancário PN533
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Aluguel e acessórios PN553
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN564
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN729
- Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN806
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
- Modelo de petição inicial de Ação de Usucapião Extraordinário Novo CPC Rural PN848
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC494
- Modelo de Ação Monitória Nota Promissória Prescrita PTC769
- Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC233
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC257
- Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC261
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC340
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC363
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Porte Ilegal de Arma de Fogo Liberdade Provisória Negada PN280
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
- Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN285
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
- Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Prova Ilícita Busca e Apreensão Domiciliar PN294
- Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
- Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN297
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN352
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
- Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN954
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN988
- Ação de Revisão Criminal - Fatos novos - CPP 621 inc III - Retratação da vítima PN992
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
- Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN531
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e emergentes Morte menor atropelamento Novo CPC PN517
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação de Divórcio PN529
- Modelo de Ação Cominatória Novo CPC Obrigação de não fazer Direito Vizinhança tutela provisória inibitória PN555
- Modelo de contestação em Ação de exoneração de alimentos Novo CPC Maioridade PN732
- Pedido principal Novo CPC art 308 Revisional Contrato De Financiamento Imobiliário Capitalização diária PN738
- Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem Novo CPC PN778
- Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
- Ação de Exoneração de Alimentos [Modelo] Novo CPC Maioridade PN507
- Ação Revisional de Alimentos [Modelo] Novo CPC Pedido de tutela antecipada redução PN520
- Modelo de Ação Revisional de financiamento veículo Novo CPC tutela antecipada PN540
- Modelo de embargos à execução de cheque c/c Pedido efeito suspensivo Agiotagem PN542
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN756
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
- Modelo de Ação de Alimentos novo CPC menor impúbere PN796
- Ação Revisional de Alimentos Novo CPC Redução Novo filho Tutela Antecipada PN1066
- Modelo de emenda a inicial art 292 CPC Pedido genérico Danos Morais PN1285
- Ação Revisional de Alimentos Majoração Novo CPC Modelo PTC749
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415
- Modelo de Mandado de Segurança Novo CPC Contra Ato Judicial BC01
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora Faturamento BC406
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194
- Modelo de reclamação trabalhista Reforma Novo cpc Dano Moral Assédio Sexual Rescisão Indireta PN319
Páginas
- mais antigo
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- mais recente