CC art 186
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Petição
- Modelo ação de reintegração de posse pelo locatário Novo CPC PTC414
- Modelo de ação de reintegração de posse Retomada de Veículo PTC417
- Alegações finais cível Autor Ação de Reintegração de Posse PTC427
- Modelo de apelação Cível Ação de reintegração de posse Autor PTC442
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
- Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
- Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
- Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
- Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC503
- Modelo de apelação cível Majoração Danos morais Morte menor PTC504
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Modelo de impugnação à contestação Espera em fila de banco PTC506
- Modelo de reclamação trabalhista Indenização Injúria racial no trabalho PTC510
- Modelo de impugnação à contestação trabalhista Dano moral Injúria racial PTC511
- Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
- Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
- Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
- Modelo de alegações finais trabalhista Reclamante Doença ocupacional PTC562
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
- Contrarrazões de apelação com preliminar de deserção Novo CPC Danos Morais PTC656
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- [Modelo] de réplica à contestação Danos materiais Acidente de trânsito Caso fortuito PTC693
- Alegações finais por memoriais CPC [Modelo] Danos materiais PTC694
- Contrarrazões de apelação Cível [Modelo] Novo CPC Danos materiais PTC695
- Recurso de apelação cível Ncpc [Modelo] Danos materiais improcedentes PTC696
- Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
- Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
- Contrarrazões de apelação CPC [Modelo] Manter sentença danos materiais Engavetamento PTC743
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
- Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758
- Ação ressarcimento conserto veículo danos materiais PTC759
- Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
- Ação de Perdas e Danos PTC761
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
- Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Ação de Indenização por Promessa de Contratação Não Concretizada PTC805
- Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista Dispensa Discriminatória PTC815
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Novo CPC Danos Morais Empréstimo Consignado PN579
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Ação de Indenização Trabalhista - Imagem do empregado - Logomarcas no uniforme PN1011
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Modelo de recurso de revista trabalhista Reforma Novo CPC Minoração Dano morais PN899
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Impugnação à contestação Ação reivindicatória Imóvel Urbano PTC399
- Modelo de recurso Inominado Novo CPC JEC Majoraração Danos Morais PN662
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e emergentes Morte menor atropelamento Novo CPC PN517