CC art 186
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Petição
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
- Modelo de reclamação trabalhista Reforma Novo cpc Dano Moral Assédio Sexual Rescisão Indireta PN319
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN508
- Modelo de contestação e reconvenção em ação de usucapião PTC405
- Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
- Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Recurso de apelação cível Ncpc [Modelo] Danos materiais improcedentes PTC696
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Contestação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral PN546
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Novo CPC Atraso de voo PN648
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Improbidade PTC320
- Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Improbidade PTC321
- Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492
- Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
- Modelo de contestação CPC Culpa exclusiva de terceiro Excludente de ilicitude dano moral PTC679
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- [Modelo] de réplica à contestação Danos materiais Acidente de trânsito Caso fortuito PTC693
- Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
- Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
- Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
- Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
- Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
- Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN515
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN655
- Contrarrazões de apelação Modelo Novo CPC Dano Moral Central de Risco PN600
- Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Erro de Diagnóstico de Laboratório PN754
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN822
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
- Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715
- Petição Agravo em Recurso Especial Cível Dano Moral Majorar valor condenatório PN604
- Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Exigência de certidões de antecedentes PN389
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral Atraso de Salário PN414
- Modelo de Petição Inicial Ação de Indenização por Danos morais Novo CPC Central de Risco PN649
- Modelo de réplica à Contestação no juizado especial Negativação Indevida PN651
- Ação de Indenização por Danos Morais [Modelo] Constrangimento Supermercado PN748
- Modelo de petição de inicial de ação de Indenização por danos estéticos e morais Erro médico Hospital Particular PN823
- Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN1138
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN1139
- Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais Plano de Saúde Neoplasia Pelo autor PN1186
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN1189
- Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN1201
- Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN1225
- Modelo de Contrarrazões de apelação Novo CPC Plano de saúde Medicamento para Diabetes PN1227
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo de impugnação a contestação Danos morais e materiais Reembolso de despesas médicas stent PN1263
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] novo CPC art 1010 Reembolso despesas Plano Saúde Stents PN1264
- Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336
- Modelo de Apelação Novo CPC
- Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
- Modelo de Impugnação a contestação ação declaratória de inexistência de débito Novo CPC PTC367
- Impugnação à contestação Ação Cancelamento Duplicata Novo CPC PTC368
- Modelo de Alegações finais cível indenização danos morais autor Novo CPC PTC369
- Modelo de apelação danos morais improcedentes novo cpc Abalo de Crédito PTC371
- Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível Art 1010 Novo CPC Cancelamento Protesto PTC373
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
- Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
- Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
- Modelo de ação de indenização por danos materiais novo cpc Furto em estacionamento PN504
- Modelo de contestação com preliminares Danos Morais Ilegitimidade Ativa PTC463
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
- Modelo de contestação Danos Morais Difamação Whatsapp PTC472
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Dano Moral Negativação Indevida PN590
- Modelo de alegações finais Novo CPC Cível Indenização por Danos Morais PN652
- Modelo de recurso de revista trabalhista Reforma Novo CPC Minoração Dano morais PN899
- Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
- Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
- Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
- Contrarrazões de apelação com preliminar de deserção Novo CPC Danos Morais PTC656
